DIREITO CIVIL

Assessoria de empresas administradoras de Condomínios e/os Condóminos;

Elaboração de contratos (contratos de arrendamento, contratos promessa, entre outros);

Família e menores (Divórcios e Regulação e/ou alteração das responsabilidades parentais);

Sucessões (heranças);

Responsabilidade civil contratual;

Contrato de Empreitada.

DIREITO IMOBILIÁRIO

Apoio juridico a agências imobiliárias;

Elaboração de contratos promessa de compra e venda de imóveis;

Compras e Vendas Imobiliárias (elaboração do DPA e registo);

Impostos Imobiliários;

Acompanhamento no processo de compra e venda de imóveis.

DIREITO COMERCIAL

Constituição de sociedades comerciais;

Contratos comerciais, fusões, adquisições, actas de assembleias, reestruturação estatutária, aumentos de capital, cessões de quotas, entre outros actos;

Insolvência de pessoas colectivas e singulares;

Reestruturação e recuperação de empresas (PER e SIREVE);

Contratos comerciais (agência, franquia, trespasse, entre outros).

DIREITO BANCÁRIO E SEGUROS

Acompanhamento em todo o tipo de operações bancárias:

Reestruturação;

Prestação de garantias;

Instrumentos financeiros e aconselhamento regulatório;

Contratos bancários: depósito, mútuo, abertura de crédito, descoberto em conta, desconto bancário, locação financeira, factoring;

Crédito ao consumo;

Responsabilidade bancária;

Acompanhamento em todos os ramos de seguros;

Actividade de mediação com as seguradoras;

Direito de regresso;

Responsabilidade civil extracontratual;

Contencioso.

DIREITO LABORAL

Contratos de trabalho e de prestação de serviços;

Contencioso laboral;

Contra-ordenações laborais.

REGISTOS E NOTARIADO

Registos automóvel, predial, civil e comercial;

Reconhecimento de assinaturas, simples e com menções especiais;

Certificação de cópias e documentos;

Autenticação de documentos;

Certificação de documentos.

CONTENCIOSO CIVIL/PENAL E CONTRA-ORDENACIONAL

Acções de responsabilidade, nomeadamente acções de indemnização fundada em responsabilidade contratual e extracontratual (ações de despejo e similares);

Na área penal acompanhamos todo o processo desde a fase de inquérito e instrução, até a fase judicial;

Na área contra-ordenacional actuamos quer ao nível da assessoria preventiva, quer ao nível da impugnação judicial de coimas aplicadas pelas respectivas autoridades de regulação.

Representação em processos jurisdicionais e de resolução de litígios, incluindo a arbitragem;

Acompanhamento judicial e extra judicial permanente;

Processos executivos e de injunção;

Prestação de assessoria jurídica necessária para a resolução do caso concreto.